Inscrição Profissional

INSCRIÇÃO PROFISSIONAL - RECÉM-FORMADA(O)

Para se inscrever no Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região de Mato Grosso (CRP MT) é necessário o original e 1 (uma) cópia simples (frente e verso) dos seguintes documentos. Os documentos podem ser enviados via Correios, nesse caso as cópias devem ser autenticadas. 

* Requerimento/Formulário devidamente preenchido e assinado - Clique AQUI para baixar o formulário.

* Cédula de identidade

Obs.: Em cumprimento ao § 1º do Art. 8º da Resolução Nº 001/2012, do Conselho Federal de Psicologia, o documento de identificação não será aceito em mau estado de conservação, tais como: rasuradas, manchadas, rasgadas, com plásticos danificados, plastificadas ou coladas - ou se não conter o nome atualizado em razão de qualquer alteração).

* Caso o RG tenha sido solicitado na Politec ou em outro órgão e o prazo para confecção do documento seja superior a 30 dias, a Carteira Nacional de Habilitação será aceita, mediante protocolo que informa o prazo de entrega do RG.

* CPF ou Comprovante de Situação Cadastral

Obs.: Disponível em: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp

* Título eleitoral

Certidão de quitação eleitoral - disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral  

* Diploma de Psicóloga/o, devidamente registrado ou certidão de colação de grau 

* 2 (duas) fotos em formato 3x3. Fotos iguais e recentes para documento, coloridas, de frente, em fundo branco e sem retoques.

* Certidão de quitação militar/reservistas (para requerentes do sexo masculino

* Comprovante de endereço  (Água, Luz ou Telefone), em seu nome ou em nome do pai, mãe ou cônjuge (nesse último caso deve ser apresentada a Certidão de Casamento). 

Caso a(o) profissional encaminhe os documentos via Correios, devem ser enviadas cópias autenticadas e o formulário "recém-formado" preenchido e assinado. Após o recebimento da documentação será encaminhado via e-mail, os boletos da taxa de inscrição (R$ 102,92) e da anuidade (proporcional à data de solicitação), com vencimentos programados para antes da Sessão Plenária. O processo de solicitação de inscrição será encaminhado para análise em Sessão Plenária e sendo aprovada a sua solicitação será gerado número de registro profissional.

A Cédula de Identidade Profissional (CIP) será entregue em Sessão Solene no CRP-18 para as (os) profissionais que residem em Cuiabá ou Várzea Grande, sendo que a data e horário será informado via telefone e-mail. Na ocasião serão apresentadas informações quanto ao funcionamento e objetos do Conselho Regional de Psicologia de Mato grosso. É imprescindível a presença na Sessão Solene para a retirada da CIP provisória/definitiva. No caso das (os) profissionais que residem no interior do Estado, a CIP provisória ou definitiva será enviada via Correios com AR juntamente com uma carta de orientações do CRP-18.

IMPORTANTE:

Caso seja apresentado o Certificado de colação de grau será emitida uma Carteira de Identidade Profissional Provisória, com validade de 2 (dois) anos. Sendo assim, a Certidão deverá ser substituída pelo Diploma de Formação de Psicólogo no prazo de 2 (dois) anos, a partir da data de inscrição. 

Caso não conste no Diploma apresentado a informação “título de Psicólogo” ou “formação de Psicólogo” deverá ser apresentada, além do Diploma, uma declaração, emitida pela Instituição de Ensino Superior, na qual deverá constar que o curso de psicologia foi ministrado de acordo com as diretrizes curriculares de 2004 (RES CNE nº 8 de 7 de maio de 2004) ou diretrizes curriculares de 2011 (RES CNE nº 5 de 15 de março de 2011).

O prazo para a entrega da Carteira de Identidade Profissional - CIP, após a Sessão Plenária, é de até 30 dias.

Os documentos recebidos até o último dia útil de cada mês são encaminhados para a Sessão Plenária subsequente. 

 

TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO PROFISSIONAL

Para a transferência do registro profissional para o Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região de Mato Grosso (CRP MT) é necessário o original e 1 (uma) cópia simples (frente e verso) dos seguintes documentos. Os documentos podem ser enviados via Correios, nesse caso as cópias devem ser autenticadas. 

* Requerimento/Formulário devidamente preenchido e assinado - Clique AQUI para baixar o formulário.

* Carteira Original do CRP de origem

* Cédula de identidade

Obs.: Em cumprimento ao § 1º do Art. 8º da Resolução Nº 001/2012, do Conselho Federal de Psicologia, o documento de identificação não será aceito em mau estado de conservação, tais como: rasuradas, manchadas, rasgadas, com plásticos danificados, plastificadas ou coladas - ou se não conter o nome atualizado em razão de qualquer alteração).

* Caso o RG tenha sido solicitado na Politec ou em outro órgão e o prazo para confecção do documento seja superior a 30 dias, a Carteira Nacional de Habilitação será aceita, mediante protocolo que informa o prazo de entrega do RG.

* CPF ou Comprovante de Situação Cadastral

Obs.: Disponível em: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp

* Título eleitoral

Certidão de quitação eleitoral disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral  

* Diploma de Psicóloga/o, devidamente registrado ou certidão de colação de grau 

* 2 (duas) fotos em formato 3x3. Fotos iguais e recentes para documento, coloridas, de frente, em fundo branco e sem retoques.

* Certidão de quitação militar/reservistas (para requerentes do sexo masculino

* Comprovante de endereço  (Água, Luz ou Telefone), em seu nome ou em nome do pai, mãe ou cônjuge (nesse último caso deve ser apresentada a Certidão de Casamento). 

Caso encaminhe estes documentos via Correios será necessário o encaminhamento de cópias autenticadas e formulário de “transferência” preenchido. Após recebermos a documentação, encaminharemos via e-mail o boleto no valor de R$ 126,62, correspondente a taxa de transferência e entraremos em contato com o seu CRP de origem para solicitarmos a certidão de transferência. Seu processo será encaminhado para análise em plenária, e, sendo aprovada a sua solicitação, será gerado o seu registro. Após esses procedimentos, encaminharemos e-mail, informando a data e o horário para a retirada de sua carteira profissional.   No caso de envio da documentação via Correios, é necessário o encaminhamento do original da Carteira de Identidade Profissional.

Resolução CFP nº 001/2012: Art. 22: Em caso de transferência, a dívida referente ao ano civil em curso e aos exercícios anteriores é devida ao Conselho Regional de origem.

§ 1º O ano civil refere-se ao período de 1º de abril a 31 de março do ano seguinte.

§ 2º Na hipótese do pedido de transferência ser solicitado até 31 de março, a anuidade ficará com o Conselho Regional de destino e se solicitado após esta data, a anuidade será devida ao CRP de origem.

O prazo para a entrega da Carteira de Identidade Profissional - CIP é de até 30 dias após a Sessão Plenária. 

Os documentos recebidos até o último dia útil de cada mês são encaminhados para a Sessão Plenária subsequente. 

 

INSCRIÇÃO PROFISSIONAL SECUNDÁRIA

A inscrição secundária é regulamentada pela Resolução CFP n.º 03/2007(alterada pela Resolução CFP n.º 08/2008, 01/2012 e 45/2012).

O exercício da profissão fora da área de jurisdição do CRP no qual o(a) psicólogo(a) tenha inscrição principal, quando realizado por tempo igual ou superior a 90 (noventa) dias por ano, em cada região, obriga o(a) psicólogo(a) a fazer uma inscrição secundária no Conselho com jurisdição onde trabalho está sendo realizado.

Se as atividades desenvolvidas ocorrerem por um período inferior a 90 (noventa) dias por ano, em cada região, serão consideradas de natureza eventual e, por conseguinte, não sujeitarão o(a) psicólogo(a) à inscrição secundária.

Para solicitar a inscrição secundária no Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região de Mato Grosso (CRP MT) é necessário o original e 1 (uma) cópia simples (frente e verso) dos seguintes documentos. Os documentos podem ser enviados via Correios, nesse caso as cópias devem ser autenticadas. 

* Requerimento/Formulário devidamente preenchido e assinado - Clique AQUI para baixar o formulário.

* Cédula de identidade

Obs.: Em cumprimento ao § 1º do Art. 8º da Resolução Nº 001/2012, do Conselho Federal de Psicologia, o documento de identificação não será aceito em mau estado de conservação, tais como: rasuradas, manchadas, rasgadas, com plásticos danificados, plastificadas ou coladas - ou se não conter o nome atualizado em razão de qualquer alteração).

* Caso o RG tenha sido solicitado na Politec ou em outro órgão e o prazo para confecção do documento seja superior a 30 dias, a Carteira Nacional de Habilitação será aceita, mediante protocolo que informa o prazo de entrega do RG.

* CPF ou Comprovante de Situação Cadastral

Obs.: Disponível em: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp

* Título eleitoral

Certidão de quitação eleitoral disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral  

* Diploma de Psicóloga/o, devidamente registrado ou certidão de colação de grau 

* 2 (duas) fotos em formato 3x3. Fotos iguais e recentes para documento, coloridas, de frente, em fundo branco e sem retoques.

* Certidão de quitação militar/reservistas (para requerentes do sexo masculino

* Comprovante de endereço  (Água, Luz ou Telefone), em seu nome ou em nome do pai, mãe ou cônjuge (nesse último caso deve ser apresentada a Certidão de Casamento). 

* Cópia da Carteira de Identidade Profissional  do CRP de origem

* Certidão Nada Consta emitida pelo CRP de origem

Declaração informando o local onde o profissional exercerá as atividades na jurisdição da Inscrição Secundária e a carga horária de trabalho. 

Caso o profissional encaminhe estes documentos via Correios, será necessário fazer o encaminhamento de cópias autenticadas e formulário “Secundária” preenchido. Após recebermos a documentação, encaminharemos, via e-mail, o boleto da taxa de inscrição secundária no valor de R$ 126,62, com o vencimento programado para véspera de plenária.  Solicitaremos certidão ao CRP de origem e após a liberação, seu processo será encaminhado para análise em plenária, e sendo aprovada a sua solicitação, é gerado o registro.  Após esses procedimentos, encaminharemos e-mail, informando a data e o horário para a retirada de sua Carteira Profissional Secundária.

O prazo para a entrega da Carteira de Identidade Profissional - CIP é de até 30 dias após a Sessão Plenária. 

Os documentos recebidos até o último dia útil de cada mês são encaminhados para a Sessão Plenária subsequente. 

 

REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO PROFISSIONAL 

* Requerimento/Formulário devidamente preenchido e assinado - Clique AQUI para baixar o formulário.

* Cédula de identidade

Obs.: Em cumprimento ao § 1º do Art. 8º da Resolução Nº 001/2012, do Conselho Federal de Psicologia, o documento de identificação não será aceito em mau estado de conservação, tais como: rasuradas, manchadas, rasgadas, com plásticos danificados, plastificadas ou coladas - ou se não conter o nome atualizado em razão de qualquer alteração).

* Caso o RG tenha sido solicitado na Politec ou em outro órgão e o prazo para confecção do documento seja superior a 30 dias, a Carteira Nacional de Habilitação será aceita, mediante protocolo que informa o prazo de entrega do RG.

* CPF ou Comprovante de Situação Cadastral

Obs.: Disponível em: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp

* Título eleitoral

Certidão de quitação eleitoral disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral  

* Diploma de Psicóloga/o, devidamente registrado ou certidão de colação de grau 

* 2 (duas) fotos em formato 3x3. Fotos iguais e recentes para documento, coloridas, de frente, em fundo branco e sem retoques.

* Certidão de quitação militar/reservistas (para requerentes do sexo masculino

* Comprovante de endereço  (Água, Luz ou Telefone), em seu nome ou em nome do pai, mãe ou cônjuge (nesse último caso deve ser apresentada a Certidão de Casamento). 

Caso o profissional encaminhe estes documentos via Correios será necessário o encaminhamento de cópias autenticadas e formulário de "reativação" preenchido. Após recebermos a documentação encaminharemos, via e-mail os boletos (R$ 126,62) e anuidade 2017 (proporcional à data de solicitação da reativação).  Seu processo será encaminhado para análise em plenária, e sendo aprovada a sua solicitação, é reativado o seu registro, com o mesmo número do CRP 18 que tinha anteriormente.  Após esses procedimentos, encaminharemos e-mail, informando a data e o horário para a retirada de sua carteira profissional.

O prazo para a entrega da Carteira de Identidade Profissional - CIP é de até 30 dias após a Sessão Plenária. 

Os documentos recebidos até o último dia útil de cada mês são encaminhados para a Sessão Plenária subsequente. 

 

CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO PROFISSIONAL

O cancelamento da inscrição deve ser solicitado, por escrito, quando o profissional deixa de exercer a profissão.   A inscrição só é cancelada se o CRP receber este pedido feito pelo psicólogo.

O Psicólogo deve requerer o cancelamento da inscrição junto ao Conselho, conforme Art. 11 da resolução CFP nº 003/2007, desde que:

I – Não esteja respondendo a processo ético

II – Não esteja exercendo a profissão de psicólogo

Para o procedimento de cancelamento de inscrição, é necessária a apresentação dos seguintes documentos :

Requerimento/Formulário devidamente preenchido e assinado - Clique AQUI para baixar o formulário.

- Carteira de Identidade Profissional (ORIGINAL)

- formulário de “cancelamento”

- Solicitação (a próprio punho) do cancelamento, justificando seu pedido e declarar que não ocupa vaga ou cargo que tenha como requisito o exercício da profissão de psicólogo. 

Os documentos podem ser encaminhados via Correios. Após recebermos a documentação o processo será encaminhado para plenária, e, após homologação será enviado uma declaração confirmando o cancelamento. 

 

ALTERAÇÃO DA INSCRIÇÃO PROFISSIONAL PROVISÓRIA PARA DEFINITIVA

A substituição da Carteira Provisória pela Definitiva é regulamentada pela Resolução CFP n.º 03/2007(alterada pela Resolução CFP n.º 08/2008, 01/2012 e 45/2012).

Deverão ser apresentados os seguintes documentos:

* Formulário devidamente preenchido e assinado Clique AQUI para baixar o formulário.

* 2 (duas) fotos em formato 3x3. Fotos iguais e recentes para documento, coloridas, de frente, em fundo branco e sem retoques.

* Carteira de Identidade Profissional Provisória - CIP original

* Diploma de Psicóloga/o, devidamente registrado, documento original acompanhado de 1 cópia ou caso os documentos sejam enviados via correios, a cópia deve ser autenticada.

* Comprovante de endereço  (Água, Luz ou Telefone), em seu nome ou em nome do pai, mãe ou cônjuge (nesse último caso deve ser apresentada a Certidão de Casamento).

No caso de perda/extravio da CIP deverá ser apresentado o Boletim de Ocorrência (BO) constando a data em que a CIP foi extraviada;

Caso haja alteração de algum dado, deverá ser apresentado o documento que comprove a alteração, original e cópia ou cópia autenticada em cartório;

Não será cobrado taxa de emissão de CIP se a troca estiver dentro de período de validade do documento. Após data de validade será cobrado taxa de emissão de CIP no valor de R$ 126,62. 

O prazo para a entrega da Carteira de Identidade Profissional - CIP definitiva é de até 15 dias após a solicitação. 

 

2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL

A 2ª via de Carteira de Identidade Profissional de Psicólogo - CIP deverá ser solicitada nos casos:

* Desatualização dos dados constantes na mesma; perda ou extravio; Troca da Carteira de Identidade Profissional do CRP-14 MS. 

No caso de extravio da CIP o CRP-18 orienta que o (a) psicólogo (a) registre um boletim de ocorrência para se resguardar de possíveis implicações do uso indevido da CIP por terceiros.

Requerimento/Formulário devidamente preenchido e assinado - Clique AQUI para baixar o formulário

Deverão ser apresentados os seguintes documentos:

* Devolver a 1ª via da CIP ou apresentar Boletim de Ocorrência Policial (BO), nos casos de furto, roubo ou extravio;

* 2 (duas) fotos em formato 3x3. Fotos iguais e recentes para documento, coloridas, de frente, em fundo branco e sem retoques.

* Comprovante de endereço  (Água, Luz ou Telefone), em seu nome ou em nome do pai, mãe ou cônjuge (nesse último caso deve ser apresentada a Certidão de Casamento). 

Pagar a taxa de R$ 126,62. O boleto é retirado no CRP-MT, após apresentação dos originais e cópias da documentação exigida. 

Caso não conste no Diploma apresentado a informação “título de Psicólogo” ou “formação de Psicólogo” deverá ser apresentada, além do Diploma, uma declaração, emitida pela Instituição de Ensino Superior, na qual deverá estar descrito que o curso de psicologia foi ministrado de acordo com as diretrizes curriculares de 2004 (RES CNE nº 8 de 7 de maio de 2004) ou diretrizes curriculares de 2011 (RES CNE nº 5 de 15 de março de 2011). 

Caso o psicólogo comprove que se encontra em débito com a entidade formadora; e de já ter solicitado o diploma de PSICÓLOGO no tempo hábil, encontrando-se em trâmite no órgão educacional, o prazo de apresentação do diploma poderá ser prorrogado por 6 (seis) meses. Se neste prazo de 6 (seis) meses não houver a apresentação do diploma, o psicólogo deverá encaminhar nova solicitação de prorrogação, a qual somente será deferida por mais 6 meses, se acompanhada do protocolo de solicitação junto à entidade formadora. Expirando os períodos de prorrogação e não havendo a apresentação do diploma, será promovido o cancelamento da inscrição provisória. 

 

INCLUSÃO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA

O Título Profissional de Especialista em Psicologia, embora não constitua condição obrigatória para exercício profissional, atesta o reconhecimento da atuação da psicóloga ou do psicólogo à determinada área da especialidade, qualificando a formação do profissional.

O assunto e suas especificidades são regulamentados pela Resolução CFP nº 013/2007.

As especialidades concedidas atualmente são as seguintes:

Psicologia Escolar/Educacional; Psicologia Organizacional e do Trabalho; Psicologia de Trânsito; Psicologia Jurídica; Psicologia do Esporte; Psicologia Clínica; Psicologia Hospitalar; Psicopedagogia; Psicomotricidade; Psicologia Social e Neuropsicologia.

Procedimentos necessários:

* Formulário devidamente preenchido e assinado - Clique aqui para baixar o formulário.

* Apresentar o Certificado de Conclusão do Curso de Especialização (cópia autenticada).

* 2 (duas) fotos em formato 3x3. Fotos iguais e recentes para documento, coloridas, de frente, em fundo branco e sem retoques.

* Comprovante de endereço  (Água, Luz ou Telefone), em seu nome ou em nome do pai, mãe ou cônjuge (nesse último caso deve ser apresentada a Certidão de Casamento). 

Caso o profissional encaminhe estes documentos via Correios, será necessário enviar cópias autenticadas. 

Carteira provisória/definitiva para a troca, ou apresentar o Boletim de Ocorrência Policial (BO), nos casos de furto, roubo ou extravio.

Caso tenha alterado qualquer dado no RG ou alterado o estado civil deverá apresentar tal documento original e cópia

O prazo para a entrega da Carteira de Identidade Profissional - CIP é de até 30 dias após a Sessão Plenária. 

Os documentos recebidos até o último dia útil de cada mês são encaminhados para a Plenária subsequente. 

 

ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ANUIDADE

Você poderá solicitar isenção de anuidade por residir no exterior ou afastamento das atividades profissionais por motivo de doença, desde que seja por um período superior a seis meses dentro do ano.

Viagem ao exterior

Original e cópia do passaporte, com visto de permanência (a cópia deve ser feita da página da foto identificação e do visto de entrada e saída).

Para envio via correio, a cópia deverá ser autenticada.

Original e cópia do comprovante de residência no país de permanência ou comprovante de matrícula, no caso de especialização curricular.

Lembre-se: O comprovante de residência deverá apresentar a comprovação dos anos de isenção.

Uma carta solicitando a isenção da anuidade.

Para envio via correio, a cópia deverá ser autenticada.

Devolução do original da Carteira de Identidade Profissional.

Os documentos apresentados ao CRP MT devem ser traduzidos para o português (tradução juramentada); para os casos de documentação encaminhada via correio, por medida de segurança, o envio deverá ser por meio de carta registrada.

Afastamento das atividades profissionais por motivo de doença

Apresente atestado de profissional de saúde (deverá constar o período de afastamento e/ou data de início e término do afastamento), comprovando o período em que esteve impossibilitada de exercer as atividades profissionais.

Uma carta solicitando a isenção da anuidade.

Devolução do original da Carteira de Identidade Profissional (o pedido só poderá ser feito no segundo semestre). Por medida de segurança, o envio (via correio), deverá ser por meio de carta com aviso de recebimento (AR).

 

CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - PESSOA FÍSICA

Termo de Responsabilidade Técnica devidamente preenchido e assinado - AQUI para baixar o Termo de Responsabilidade Técnica

Contrato Social

CNPJ

Contrato de Locação

Alvará de Funcionamento

Inscrição no ISS

Caso o profissional encaminhe estes documentos via Correios, será necessário fazer o encaminhamento de cópias autenticadas e os formulários "Pessoa Jurídica" e "Termo de Responsabilidade Técnica" preenchidos.   Após recebermos a documentação, encaminharemos os boletos da taxa no valor de R$ 126,62. O processo será encaminhado para análise em plenária e no prazo de 15 dias será feita a emissão do Certificado.

Os documentos recebidos até o último dia útil de cada mês são encaminhados para a Sessão Plenária subsequente.

 

TAXAS E PRAZO DE ENTREGA

Tipo de Inscrição / Certidão

Valor

Prazo para entrega do Documento

Recém Formado

Formado há mais de um ano

R$ 102,92

40 dias após a Plenária

Segunda via da CIP

R$ 126,62

15 dias

Inscrição Secundária

R$ 126,62

30 dias após a Plenária

Inscrição por Transferência

R$ 126,62

30 dias após a Plenária

Inclusão de Título de Especialista

R$ 126,62

30 dias após a Plenária

Reativação de Registro

R$ 126,62

30 dias após a Plenária

Troca de Carteira CRP 14 / CRP 18

R$ 126,62

15 dias

Inscrição Pessoa Jurídica

R$ 560,54

30 dias após a Plenária

Certidão Nada Consta

Não há taxa

03 dias úteis

CIP - Definitiva

Não há taxa

15 dias

 

ANUIDADE CRP 18-MT/2017

Pessos Física

         R$ 520,72

Pessoa Jurídica

         R$ 649,62

 
 
 

DATAS PLENÁRIAS A SEREM REALIZADAS EM 2017

MÊS

DIA

SEMANA

JANEIRO

26/01/2017

4ª SEMANA

FEVEREIRO

16/02/2017

3ª SEMANA

MARÇO

25/03/2017

2ª SEMANA

ABRIL

13/04/2017

3ª SEMANA

MAIO

11/05/2017

2ª SEMANA

JUNHO

08/06/2017

2ª SEMANA

JULHO

13/07/2017

3ª SEMANA

AGOSTO

17/08/2016

2ª SEMANA

SETEMBRO

14/09/2017

3ª SEMANA

OUTUBRO

19/10/2017

2ª SEMANA

NOVEMBRO

16/11/2017

2ª SEMANA

DEZEMBRO

14/12/2017

2ª SEMANA

OBS.: PODERÃO OCORRER MUDANÇAS EM FUNÇÃO DE EVENTOS

A SEREM DETERMINADOS PELO CFP(APAF)